Notícia sobre aumento de Mensalidade em IES particulares

Aumento das mensalidades gera protesto nas universidades particulares

A história se repete, mas no fundo é uma história mal contada. Todos os anos, os estudantes de universidades particulares são atingidos pelos aumentos das mensalidades. Comumente os índices aplicados são superiores à inflação. Os anúncios são sempre no final do ano letivo o que dificulta as mobilizações estudantis. Mas mesmo assim os protestos contra os aumentos abusivos vêem acontecendo, em maior quantidade, ano após ano.

O Ministério da Educação acenou com a possibilidade de editar uma medida provisória para evitar aumentos abusivos nas mensalidades das universidades particulares. Segundo o secretário de Ensino Superior, Carlos Antunes, será publicada uma portaria nos próximos dias obrigando as faculdades a apresentar planilhas de custos que justifiquem os aumentos. 
O anúncio da MP foi feito após a manifestação estudantil ocorrida no dia 13/11 na Esplanada dos Ministério em Brasília. 

A mobilização, organizada pela União Nacional de Estudantes, UNE, e pelos DCEs, fez parte da jornada nacional de lutas da UNE. 
Os manifestantes foram recebidos pelo Ministro da Educação, Cristovam Buarque, que ouviu atentamente as reivindicações dos estudantes. Eles falaram sobre a desproporção entre os aumentos e a renda familiar e sobre a falta de respeito e liberdade do movimento estudantil. 

As entidades estudantis querem que o governo faça modificações na lei n.º 9870 de 23/11/99, que dispõe sobre as anuidades escolares. Ente as propostas de alteração está a inclusão de um artigo que condicione todo e qualquer aumento no valor das mensalidades à negociação prévia com o movimento estudantil. 

Os estudantes querem, também, que a lei defina um critério e delimite um prazo para a apresentação das planilhas de custo das instituições. Além das planilhas de custo para o ano, a direção das faculdades também precisaria apresentar os comprovantes da execução das planilhas de custo do ano anterior. 

Para o presidente da UNE, Gustavo Peta, “o compromisso do ministério de editar a portaria é um avanço, mas a questão central da modificação da lei n.º 9870 ainda ficou em aberto”, conclui. 

fonte: site Mídia Independente.